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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:24
Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2
Policial militar preso na operação hurricane 2.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:14
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:00
Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 09:00

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